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Luiz Gustavo Rosa03/11/2022Excelente atendimento prestado pelo advogado Dhiego, muito atencioso e prestativo. Super recomendo...Diego Moreira30/08/2022ExcelenteBruno B.B.30/08/2022"Excelente serviço oferecido pelo escritório. Equipe com clareza e objetividade, recomendo a todos."maria Aparecida da Silva Assis Assis25/08/2022Fiz uma consultoria com os profissionais da RAD Advogados e fiquei muito satisfeita! Equipe Top!Daniel Salgado Ramos16/08/2022Atendimento excelente, advogados de muita competência!!Guilherme Assis16/08/2022Muito profissionais, competentes e super atenciosos! Recomendo demais!Bruno Coelho15/08/2022Exemplo de profissionalismo e eficiência!!
Quem responde a um processo criminal deve contratar um advogado logo que for intimado por um oficial de justiça. Um advogado que acompanha o processo criminal desde o início tem muito mais chances de indicar provas e produzir uma defesa técnica que leve à absolvição ou a uma pena justa.
Quando alguém é convocado pela polícia para prestar depoimentos como testemunha ou investigado, a presença de um advogado pode ajudar. O advogado terá acesso ao processo, podendo auxiliar a esclarecer os fatos e evitar abusos policiais.
Pessoas privadas de liberdade podem ter acesso a benefícios como progressão de regime, saída temporária, prisão domiciliar, livramento condicional, dentre outros. A depender do tipo de crime (comum ou hediondo), do tempo de pena cumprida e do comportamento carcerário, os benefícios podem ou não ser concedidos. Para isso, é indispensável a análise de um advogado.
Sim. O BPC pode ser concedido a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para isso, é necessário ter inscrição no CadÚnico, comprovar a deficiência e a necessidade financeira da pessoa com autismo. Com o auxílio de um advogado, será necessário reunir a documentação e fazer o pedido administrativo ou judicial.
Descontos não autorizados, como de RMC, RCC e consignados, são abusivos e comuns em benefícios de aposentadoria ou pensão. Diante disso, é possível ajuizar uma ação para interromper os descontos, buscar o reembolso dos valores e, a depender do caso, requerer uma indenização por danos morais.
O INSS tem até 45 dias para responder aos pedidos de aposentadoria. Atrasos além desse prazo violam direitos. Um advogado pode ingressar com uma ação judicial para obrigar o INSS a fornecer a resposta necessária.
Sim, é possível ajuizar uma ação para garantir seu direito à saúde e obter medicamentos para doenças autoimunes, raras ou graves (como câncer, fibrose pulmonar, hepatite, etc). É necessário, porém, que os pacientes preencham alguns requisitos e que o SUS tenha negado o fornecimento ou demore a responder à solicitação.
Sim. Pacientes com doenças graves (como câncer, esclerose múltipla, Parkinson, HIV, cardiopatia e nefropatia grave) têm direito à isenção do imposto de renda sobre aposentadorias, pensões ou reformas. O requerimento pode ser feito administrativamente ou judicialmente, e é possível também recuperar valores já pagos indevidamente.
Sim, é viável processar planos de saúde que negam cobertura ou reembolso para tratamentos, cirurgias ou medicamentos. A Lei dos Planos de Saúde protege os beneficiários de práticas abusivas, permitindo que procurem a Justiça para garantir o tratamento prescrito e, em alguns casos, solicitar até mesmo indenização por danos morais.
Sim, alunos de universidades públicas têm direito de se defender em processos administrativos, em que são acusados, por exemplo, de plágio, ocupação indevida de vagas e descumprimento de normas institucionais. Uma defesa adequada pode evitar sanções severas, como perda de benefícios ou expulsão.
Sim. Decisões subjetivas, erros no edital ou na análise de documentos podem ser corrigidos com a ajuda de um advogado especialista, que poderá elaborar impugnações e recursos.
Sim. Decisões subjetivas, erros no edital ou na análise de documentos podem ser corrigidos com a ajuda de um advogado especialista, que poderá elaborar impugnações e recursos.
Em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas (se houver) e proporcionais + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Se não o fizer em até 10 dias, é possível acionar a Justiça, cobrando o que lhe é devido, com direito a multas e, em alguns casos, indenizações.
Quem trabalha exposto a riscos (químicos, biológicos, ruídos, entre outros) tem direito ao adicional de insalubridade. Para reconhecer a insalubridade, é necessária a realização de perícia através do pedido de um advogado especialista. Caso a insalubridade seja reconhecida, também é possível exigir o pagamento retroativo desse direito.
Salários atrasados e outras faltas graves do empregador dão ao empregado o direito de pedir rescisão indireta, com direito a todas as verbas rescisórias e até indenizações.
Sim, o consumidor tem direito de se arrepender de compras feitas fora do estabelecimento comercial (online ou por telefone), conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Ele pode solicitar a devolução em até 7 dias após o recebimento do produto. Caso haja recusa do vendedor, será necessário buscar apoio profissional.
Em caso de atrasos, o passageiro tem direito a assistência, como alimentação e acomodação. Se não recebeu nenhum auxílio da empresa, ele deverá guardar todos os comprovantes e procurar um advogado para buscar indenização pelos danos materiais e morais sofridos, como reembolso do bilhete e prejuízos com compromissos perdidos.
Ao identificar compras não reconhecidas, notifique a administradora do cartão e registre as faturas e protocolos de atendimento. Se o problema não for resolvido, procure um advogado para buscar anular essas cobranças e solicitar indenizações devidas.